Heloísa G. Santos e André Dias Pereira
Poderemos compreender as principais
potencialidades e limitações dos conhecimentos hoje adquiridos em Genética
Humana?
O que é o ADN? O que são testes genéticos? E testes
genómicos?
Podemos alterar os nossos genes e os do nosso bebé?
Poderemos contar com medicamentos personalizados e um
sistema público de saúde que, com base no conhecimento das características do
genoma de cada um e recurso a algoritmos, nos irá proporcionar uma medicina de
total rigor e precisão?
Qual será o preço social e humano que poderemos ter de
pagar por estas mudanças tão radicais?
Que papel desempenham, neste contexto, a ética e o
direito?
No nosso país, são escassas as publicações que procuram
dar resposta a estas questões candentes no contexto da actual 4.ª Revolução
Industrial. Na esperança de ajudarem a suprir essa lacuna, os autores convidam
o leitor a acompanhá-los numa fascinante viagem, desde a descoberta das células e dos cromossomas até às mais recentes
inovações na área da genética humana.
Da contracapa
Índice
PARTE I
DE MENDEL À REVOLUÇÃO GENÓMICA DO SÉCULO XXI
Heloísa Santos
Preâmbulo
1. Generalidades
2. Conhecimentos já adquiridos através da investigação e da prática clínica
3. Características especiais dos testes genéticos
4. Glossário
Introdução
A descoberta do genoma
Principais bases científicas
Da sequenciação do genoma aos nossos dias
Reflexões finais — E agora?
Bibliografa e comentários
PARTE II
GENÉTICA HUMANA: O
OLHAR DE UM JURISTA
André Dias Pereira
Introdução
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: origem, organizações
internacionais e documentos fundamentais
A eugenia no século xx e os riscos do século xxi
Consentimento informado e genética
Sigilo médico, privacidade e confidencialidade
Direito a não saber
Os dados genéticos no novo regulamento geral sobre a proteção
de dados
Discriminação — Trabalho e seguros
Desafios I — Biobancos e bases de dados de perfis de ADN —
André Pereira e Eduardo Figueiredo
Desafios II: Terapia génica — André Pereira e Eduardo Figueiredo 159
Desafios III: Medicina personalizada André Pereira e Eduardo
Figueiredo
Bibliografa
Legislação relevante
“ um mundo em que apenas
uma superelite reduzidíssima fosse capaz de compreender a ciência e a
tecnologia avançadas e as suas aplicações seria, do meu ponto de vista, um
mundo perigoso e limitado”.
Stephen Hawking
Os Autores
Heloísa G. Santos é Geneticista Clínica e Doutorada em Genética Médica pela
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL). Primeira Directora do
Serviço de Genética Médica do Hospital S. Maria (2000-2004). Professora
Convidada de Genética Médica da FMUL (1991-2004). Membro do International
Committee of Bioethics da UNESCO (2002-2006). É sócia Honorária e actual
Presidente da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
da qual foi fundadora e a primeira Presidente. É membro da British Society for
Genetic Medicine, da European Society of Human Genetics e da Tuberous Sclerosis
Association (Honorário). Além de outras distinções, recebeu, em 1991, o Prémio
Nacional de Genética.
André Dias Pereira é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade de
Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
Director do Centro de Direito Biomédico da mesma universidade. Presidente da
Comissão de Ética da AIBILI. Membro da Comissão de Bioética da Sociedade
Portuguesa de Genética Humana. Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (Viena). Foi (2012-2016)
membro da Direcção da Associação Mundial de Direito Médico e é, desde 2015,
Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Edição da Gradiva
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